As doenças e lesões preexistentes (DLP) são problemas de saúde que o beneficiário ou seu representante legal tem conhecimento da sua existência ao contratar um plano de assistência médica, e elas podem gerar restrições temporárias à cobertura do plano de saúde contratado – a chamada Cobertura Parcial Temporária (CPT).

As operadoras de saúde são obrigadas a cobrir todos os procedimentos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, de acordo com a segmentação contratada, desde que cumpridos os prazos de carência.

Nos casos de doenças ou lesões pré-existentes, a cobertura para cirurgias, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade poderá sofrer restrição temporária de até 24 meses, prazo máximo definido pela ANS.

É importante lembrar que omitir uma doença ou lesão pré-existente na contratação do convênio é fraude. Por isso, beneficiários que omitirem essas informações estão sujeitos a suspensão ou rescisão do contrato.

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